Áreas de Atuação

Conheça as áreas que atuamos.

Consultoria

Pareceres em Direito Empresarial, Direito Civil, incluindo Direito de Família e Sucessões, e Responsabilidade Civil, Direito Administrativo e Eleitoral.

Análise e redação de instrumentos públicos e particulares

Contratos de união estável, estatutos sociais, regimentos internos, convocação de assembléias de sócios ou acionistas, atas, testamentos, pacto antenupcial, partilha, alteração do regime de bens, notificações, protestos e outras de natureza obrigacional.

Direito Administrativo e Regulatório

Defesas Administrativas, Contratos e Licitações, Servidores Públicos, Desapropriação, Responsabilidade Civil do Estado e Improbidade Administrativa, Defesa de Prefeitos e Vereadores.

Direito Bancário e Sistema Financeiro Nacional

Negócios jurídicos relativos a bancos múltiplos, financeiras, seguradoras, consórcio, cartão de crédito, câmbio, prestação de serviços, execuções, cobranças, consumidor, ações civis públicas, ações coletivas, anulação ou nulidade de atos e contratos.

Direito Civil

Família, Sucessões, Adoções de Brasileiros e Estrangeiros, Naturalização, Direitos Reais - Posse e Propriedade, Obrigações, Contratos, Usucapião e Desapropriação.

Direito Constitucional

Mandado de Segurança, Habeas Corpus, Mandado de Injunção, Habeas Data, Ação Declaratória de Constitucionalidade e de Inconstitucionalidade.

Direito de Contratos

Contratos de distribuição, agência, representação comercial, franquia, concessão mercantil, merchandising, compra e venda, locação, arrendamento, comodato, doação, contratos financeiros, cédulas de crédito comercial, industrial e agrícola, factoring, leasing, mútuo, cartão de crédito, seguro, resseguro, prestação de serviços, empreitada, construção, incorporação imobiliária, financiamento, publicidade, edição, transporte, prestação de serviços médico e hospitalar, cláusulas de não-indenizar, boa-fé e função social nos contratos, responsabilidade pré-contratual, proposta e oferta pública.

Direito de Empresas

Dissolução de sociedade, exclusão de sócio, apuração de haveres, responsabilidade civil do administrador e do controlador, desconsideração da personalidade jurídica, recesso, anulação de deliberação de Assembléia, acordo de acionistas, suprimento de consentimento, constituição e alteração de contrato social.

Direito Tributário

Defesas e Recursos Administrativos perante as instâncias iniciais e Conselhos de Contribuintes Estadual e Federal. Análise e estudos de Planejamento Tributário e Blindagem Patrimonial.